Se você tem interesse em saber mais sobre o que é permuta, então este conteúdo foi feito para você! Além das tradicionais negociações de compra e venda, esse modo de operação emergente vem ganhando força no mercado imobiliário.
Uma permuta de imóveis pode ser uma grande ajuda para quem quer se mudar para uma nova casa ou apartamento. Continue lendo para entender mais sobre o assunto!
O que é permuta de imóveis?
Permuta de imóveis é um método de obter uma nova casa ou apartamento enquanto troca bens com outra pessoa. Não há restrições quanto ao tipo de propriedade, que pode incluir casas, apartamentos, terrenos ou até mesmo imóveis comerciais.
A permuta de imóveis não necessita que os valores dos imóveis sejam equivalentes para poder negociar. Como resultado, é possível que uma compensação financeira tenha sido acordada entre as partes envolvidas nessa transação.
Como em qualquer acordo jurídico, a transmissão de imóveis deve ser feita com segurança jurídica. Isso indica que é reconhecido como um procedimento legal, com isso, é necessário que as partes cheguem a um acordo prévio, reiterando os valores da transação.
E, para isso, deve-se avaliar cada imóvel.
Como funciona a permuta de imóveis?
Ao contrário da compra e venda de imóveis, a troca de imóveis não necessita de pagamento em dinheiro, mas sim em bens equivalentes. Para tanto, vale lembrar que a maioria das permutações não ocorre na negociação de imóveis idênticos, pois fatores como localização têm impacto significativo no valor de mercado.
No entanto, há também a opção de liquidar uma diferença potencial em dinheiro, que pode ser utilizada em qualquer tipo de imóvel, como uma casa, um apartamento, um lote ou um imóvel que será construído.
É possível firmar uma permuta de uso de lote para construção de certo condomínio em troca de unidades após a conclusão do projeto.
Basicamente, há duas maneiras de realizar uma permutação de imóveis:
- Trocando um ou mais bens com um equivalente monetário;
- Trocando um ou mais bens com um pagamento adicional monetário (torna).
Os tipos de contratos mais comuns e, portanto, com maiores chances de se cumprir, são aqueles que permitem ao vendedor receber um pagamento em dinheiro além do imóvel. Isso pode equivaler a 50% ou 60% do preço acordado.
Entretanto, apesar de ter casos em que o percentual equivalente é maior, o fechamento torna-se mais difícil nesses casos.
Quais são os bens que permitem o contrato de permuta?
Um imóvel permutável é como um imóvel único que inclui tudo o que nele pode ser incorporado (natural e artificialmente). Como unidades habitacionais, galpões organizacionais e a construção de condomínios para instituições.
Nesse caso, pode-se usar uma das seguintes opções de contrato:
- Casa ou apartamento já construído ou para construir;
- Lote oriundo de desmembramento de terreno;
- Prédio concluído com o objetivo de venda como unidade isolada ou autônoma;
- Unidade distinta de incorporação imobiliária;
- Terreno oriundo de loteamento;
- Terreno adquirido para o objetivo de venda, com ou sem construção.
Dessa forma, uma permuta de imóveis não pode incluir outros tipos de bens e recursos na negociação, tais como ações, quotas ou veículos.
Como funciona a declaração de imposto de renda na permuta de imóveis?
No caso de permuta de imóveis, se os bens tiverem o mesmo valor, existe uma isenção de imposto sobre a renda. Por outro lado, quando há pagamento de torna, a diferença é tributável à alíquota em 15%, conforme art. 123 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3000/99).
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Como deve ser feito o contrato de permuta de imóveis?
O contrato de troca de imóveis deve ser cuidadosamente elaborado. Você deve obter aconselhamento profissional para se proteger de possíveis problemas. Devem incluir informações no documento, como:
- Condições da transação;
- Prazo da troca de imóvel;
- Forma de pagamento de torna (caso necessário);
- Responsável pelo pagamento de tributo e demais despesas com a transação.
O contrato deve ser feito por escritura pública. Ambas as partes envolvidas devem se responsabilizar tanto pelas despesas com o cartório (que variam de acordo com a tabela progressiva e o valor do imóvel) quanto pelo custo do Imposto sobre Transferências Imobiliárias (ITBI), que é um imposto municipal pago na hora da transferência.
Para quem é ideal fazer?
Qualquer um pode colocar os seus imóveis para permutação, mas, por ser mais cômodo e fácil, a permuta tende a ser ideal para certos tipos de perfis. Como é o caso de quem não tem tempo suficiente para conduzir uma negociação tradicional. Entre outros exemplos é possível citar:
- Mudanças de emergência: se você não tem tempo para vender sua casa e precisa comprar outra o mais rápido possível, considere procurar casas para permuta em sua área;
- Demora na construção da residência: caso a construção da casa própria demorar muito, considere negociar o seu terreno para uma construtora em troca de uma ou mais unidades prontas para morar;
- Mudança de cidade: os funcionários que são transferidos para outras cidades a trabalho não dispõe de muito tempo para procurar um novo lugar para morar. Esta transação torna-se mais fácil com uma permuta de imóveis.
- Forma de investimento: a permuta de imóveis pode se transformar em um investimento bem lucrativo e também mais rápido que os outros.
Vantagens da permuta imobiliária
Esta permuta de imóveis garante uma série de benefícios a todos os envolvidos, sendo um deles a praticidade de fazer negócios. No entanto, é possível afirmar que o mais importante e mais benéfico é o grande potencial de lucro para ambas as partes.
Por exemplo, em vez de vender um terreno para uma construtora, o proprietário pode fazer uma permuta entre o imóvel e os apartamentos que serão construídos. Como resultado, a empresa não deverá pagar uma taxa pela aquisição do terreno, e a outra parte terá uma valorização do local.
Outra vantagem é a isenção de declaração do novo imóvel à Receita Federal, no caso de não haver torna (quando não é preciso pagar a diferença). Como as mercadorias pertencem ao mesmo setor, o antigo Imposto sobre Renda do imóvel anterior vale na transação.
Por fim, assim que as partes chegarem a um acordo e a transação for legalmente concluída, o novo proprietário do imóvel fica livre para fazer o que quiser com ele, incluindo vender, alugar, morar ou reformar. Não há restrições de uso.
Conclusão
Como você pôde ver neste conteúdo, a permuta funciona como uma troca de imóveis que pode beneficiar ambas as partes envolvidas! E caso tenha gostado deste conteúdo, não deixe de compartilhá-lo com os seus amigos!
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