Usar o FGTS na compra de um imóvel é uma das opções que as pessoas cada vez mais têm buscado realizar o sonho da casa própria. Porém, ainda são muitas as dúvidas quanto ao uso desse fundo para adquirir a casa ou apartamento.
Caso você tenha interesse em saber mais sobre o assunto, basta continuar lendo este conteúdo!
Quais são as regras para usar o FGTS na compra de um imóvel?
Alguns anos atrás, usar o FGTS só era permitido para financiar imóveis que se enquadram no SFH (Sistema Financeiro de Habitação). No entanto, desde agosto de 2021, as pessoas agora têm a alternativa de fazer uso do FGTS para ir abatendo no preço das parcelas da primeira casa ou apartamento que tenha, no máximo, R$ 1,5 milhão financiado com o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
Veja a seguir os requisitos para o usuário sacar o seu FGTS para comprar um imóvel:
- Não possuir um financiamento ativo no SFH, seja em qualquer parte do país;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de trabalho sob regime do FGTS, somando os períodos de atuação, sejam eles seguidos ou não, na mesma ou em empresas diferentes;
- A aquisição do imóvel é somente para moradia do comprador, não para alugar;
- Não ser proprietário de outro imóvel residencial urbano na cidade onde mora ou trabalha. Ou seja, se tiver uma casa no Rio de Janeiro, poderá comprar outra em Santa Catarina, etc.
Para receber esse financiamento, é preciso que o imóvel se encaixe nas seguintes condições:
- Valor da avaliação deve ser de até R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros;
- Destinar-se à moradia do comprador;
- Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;
- Ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno;
- Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições para habitar e ausência de vícios de construção;
- Não ter sido objeto de uso do FGTS em uma outra aquisição antiga. Exceto se tiver sido há 3 anos atrás, a contar a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel;
- Ser residencial urbano.
Quais são os documentos exigidos para fazer o saque do FGTS?
Veja os documentos necessários sacar o seu FGTS:
- Documento oficial de identificação;
- Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS;
- Extrato de conta vinculada ao FGTS;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros;
- Se você é trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato.
Há alguns casos excepcionais em que pode haver outros documentos exigidos.
Como sacar o FGTS?
Caso queira sacar o FGTS para adquirir sua casa ou apartamento próprio, então será preciso fazer a solicitação do saque em um agente financeiro, que irá comunicar a Caixa. Após ser autorizado, o dinheiro já cairá diretamente na conta do agente.
Em outras palavras, o dinheiro não vai direto para a conta da pessoa, mas sim de seu agente financeiro.
Quem são esses agentes financeiros?
Os tais agentes financeiros são os responsáveis por fazer um financiamento do imóvel, entre eles:
- Bancos;
- Consórcios;
- Companhia de crédito imobiliário.
O papel desse agente é fazer o saque do FGTS para a pessoa que deseja usá-lo.
O FGTS leva quanto tempo para ser liberado?
Segundo especialistas no setor de imóveis, se não houver qualquer pendência em relação à aquisição e após o financiamento ser aprovado, o FGTS já estará disponível para o uso dentro de 30 a 40 dias, mais ou menos.
Além disso, vale notar que não é permitido usar o FGTS para os seguintes pontos:
- Compra de imóveis comerciais;
- Fazer reformas ou expandir um imóvel;
- Comprar um terreno;
- Comprar materiais de construção;
- Adquirir móveis para parentes, dependentes ou qualquer outra pessoa.
Caso alguém infrinja uma dessas regras e seja descoberto, poderá responder um processo por estelionato e deverá devolver esse dinheiro para o governo.
Quando posso usar o FGTS para comprar um imóvel?
É possível fazer uso do FGTS tanto no começo do financiamento, para quitar uma quantia do valor de entrada ou depois, para reduzir as parcelas, a dívida e o prazo também, como consequência.
Como usar o FGTS para ajudar a financiar?
Uma opção para usar o FGTS é para quitar o valor todo do financiamento ou apenas uma parte, caso o saldo não seja o bastante. Caso seja para quitar uma parte, a amortização do valor irá cair no valor final da dívida, o que causará impacto nas parcelas.
Para que seja feita uma outra amortização com o FGTS, será preciso esperar, no mínimo, dois anos, para realizar outra solicitação. Isso significa que, é possível usá-lo quantas vezes quiser, para abater 80% do valor ou quitar as parcelas, desde que respeite esse período.
Sendo assim, se o fundo não for o bastante para quitar uma dívida totalmente, o melhor jeito de contar com a ajuda do FGTS para abater no financiamento é na diminuição das parcelas. Para fazer isso, é só acessar o site da Caixa ou baixar o app Habitação Caixa, que têm para aparelhos iOS e Android.
Se for usar o app para realizar esse processo de amortizar uma parcela da dívida, é preciso que você já tenha feito uso do FGTS no imóvel. Se não, terá que ir até uma agência da Caixa.
Pode financiar um segundo imóvel com o FGTS?
No modelo SFH você poderá financiar um outro imóvel com o FGTS, contanto que o primeiro já esteja quitado. Além disso, o segundo imóvel não deve ser na mesma região ou em um município vizinho do primeiro.
É possível sacar apenas uma parte do FGTS para compra de imóveis?
Como dito antes, a pessoa poderá especificar ao agente financeiro a quantidade do FGTS que pretende usar para adquirir um imóvel. O valor restante continuará na conta da pessoa, onde ficará rendendo.
Pode usar o FGTS para comprar um imóvel quantas vezes?
Uma pessoa pode usar o FGTS para adquirir um imóvel quantas vezes quiser, contanto que se enquadre em todos os requisitos já citados para financiar.
Conclusão
Viu só como usar o FGTS na compra de um imóvel? É possível usá-lo para abater o financiamento total ou parcial, caso o valor não seja o suficiente. E caso tenha gostado do conteúdo, envie para os seus amigos!
